Assembleia da categoria na tarde de hoje discutiu a atual conjuntura, os ataques à aposentadoria, congelamento de investimentos nos serviços públicos e as tercerizações.
Após a assembleia, organizamos caronas solidárias para encher a participação da categoria no Ato Unitário por Nenhum Direito a Menos, no Centro de Florianópolis, que acontece nesse momento.
CONSTRUIR A GREVE GERAL! NENHUM DIREITO A MENOS!
No mesmo dia (24) em que servidores municipais faziam sua assembleia, a população em situação de rua – que se organiza e mobiliza a partir do Centro Pop de São José – realizou um ato em memória ao Massacre da Praça da Sé (SP) e com reivindicações para a Prefeitura e sociedade de São José.
Dia 19 de agosto é Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, data em que grupos de extermínio em São Paulo mataram impunemente pessoas em situação de rua que começavam a se mobilizar por direitos. Aqui em São José, onde assembleias semanais da população de rua têm acontecido para debate, organização e luta por direitos, a data foi utilizada para veicular importantes demandas locais.
Entre elas, estão a reabertura do abrigo Bom Samaritano, fechado pela gestão Adeliana Dal Pont sob o argumento de uma reforma, mas que nunca mais foi reaberto, empurrando mais e mais pessoas para a situação de rua. O povo da rua também exige o fim da violência policial e institucional recorrente por parte da Polícia Militar e Guarda Municipal. Por fim, a população de rua ressaltou a necessidade de oportunidades de moradia e emprego para buscar uma vida com dignidade.
O ato caminhou até a escadaria da Prefeitura, onde um teatro foi apresentado e uma carta de reivindicações foi entregue a representantes da Assistência Social, a quem foi pedido uma Audiência Pública sobre essas demandas.
Vídeos:
https://www.youtube.com/watch?v=OK0ar1gHf24
https://www.youtube.com/watch?v=Urnh-lOBaoo
Mais informações com o Mnpr/sc – Movimento Nacional População Rua – Santa Catarina
No entanto, na hora da pauta mais significativa – a construção da Greve Geral – houve um grande esvaziamento do plenário e uma votação pouco representativa. Os motivos para esse movimento precisam ser compreendidos por quem quer avançar a mobilização. Menosprezar nossa categoria, como muitos fizeram, pode servir para nos sentirmos mais politizados e lavar nossas mãos, mas não ajuda a resolver nenhum dos motivos da desmobilização.
É possível citar o desgaste com a longa greve realizada esse ano, que muitos trabalhadores ainda estão pagando; o desconhecimento ou falta de atenção aos ataques que se aproximam do serviço público; a associação direta entre a luta por direitos, o Fora Temer e um sorrateiro Volta Dilma (pelo qual a esquerda institucional é co-responsável); o momento eleitoral que desvia foco e esforços para uma disputa por votos (muitas vezes sem discutir política); ou mesmo a candidatura de pessoas-chave na agitação da categoria, que tem motivo para desconfiar do giro eleitoral. Por fim, é necessário notar a má condução da assembleia, que teve longos relatos e informes, mas nenhuma discussão coletiva ou espaço para ouvir a base.
A assembleia deliberou o apoio à Greve Geral no dia 22/09 e foi falado sobre uma paralisação de um dia. A verdade é que temos muitos motivos para a luta, mas estamos bem longe de poder mobilizar a maioria da categoria nessa data. Temos um mês para divulgar ao máximo o significado do PLC 257, da PEC241, da reforma trabalhista, reforma da previdência, o impacto do “Escola Sem Partido” em nossas escolas, etc. Só vamos conseguir resistir quando nossa categoria concordar que essa luta é necessária e possível. É hora de ter paciência, mas sem perder tempo: ouvir muito, conversar muito, agitar mais ainda. Com humildade, criatividade e alegria, conquistar corações e mentes para a defesa de nossos empregos e serviços públicos. Se os ricos e políticos brigam para conquistar o poder dos “de cima”, vamos unificar a luta de todas e todos “de baixo”: é por nenhum direito a menos!
Nesse domingo (10/07), trabalhadoras e trabalhadores do Colégio Municipal Maria Luiza de Melo mobilizaram a comunidade escolar para assistir a passagem da tocha olímpica pelo Kobrasol. O dia de trabalho contou como reposição da greve realizada no início do ano.
A baixa participação nas ruas demonstra novamente o que já está explícito: em todo o país, a população não está animada com os Jogos Olímpicos. Sem a participação da comunidade escolar, as ruas estariam praticamente vazias. Ainda assim, menos de 500 pessoas participaram da atividade.
Em uma esquina da Av. Lédio João Martins, o bar DIGA’s estava lotado; mas, mesmo com a passagem da tocha ao lado, as atenções eram para o jogo do Figueirense e Grêmio. Do alto de um prédio, houve quem convocasse a população para jogar um balde d’água na tocha.
A passagem da tocha atrasou cerca de uma hora. Nesse período, bastou caminhar entre as pessoas para perceber que o principal assunto eram as críticas à desorganização da atividade; ao enorme aparato de marketing da Coca-Cola, Nissan e Bradesco; mas principalmente aos gigantescos gastos envolvidos na passagem da tocha e na organização das Olimpíadas como um todo.
Além disso, o esquema de segurança envolvido no revezamento da tocha também gerou insatisfação. A operação foi acompanhada por policiamento completamente desproporcional, em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Polícia Militar, Choque, ROCAM, Guarda Municipal de São José e Bombeiros. Ao menos 30 veículos participaram da ação. Além das viaturas, havia caminhões, vans e até mesmo um carro dos Correios.
Em muitas cidades do País estão sendo realizadas manifestações durante a passagem da tocha, acusando os milhares de despejos, as mega-obras superfaturas, a suspensão de direitos civis, a destruição ambiental, a especulação imobiliária e o turismo predatório bancado pela mídia, grandes empresas e dinheiro público.
No fim da tarde, a tocha chegará na Beira-Mar de Florianópolis, onde haverá cerimônia e shows. Uma manifestação contra os impactos das Olimpíadas e contra o governo interino de Temer foi convocada para o mesmo local.
https://www.facebook.com/events/1039602196128610/
Sexta-feira (01/4) – 21º dia letivo de greve
A coragem da categoria na quarta-feira trouxe frutos. Após ocupar a Câmara Municipal com os vereadores dentro, uma mesa de negociação com a prefeita Adeliana saiu em menos de 30 minutos. Ontem foram duas reuniões com o sindicato. Primeiro, nenhuma proposta; depois surge um pequeno avanço de 8,5% no valor do vale-alimentação.
Essa proposta foi lida em assembleia, onde avaliamos os caminhos da mobilização. Que ninguém se engane: a categoria não sai satisfeita com a proposta, muito menos com a prefeita Adeliana Dal Pont. A assembleia foi unânime em cantar “Fora Adeliana!” e “Arrogante!” durante a avaliação. Mas, por fim, a grande maioria votou por aceitar a proposta.
Nossas conquistas foram:
1. Reposição salarial de 8,5% parcelada em três vezes: 4% em maio, 2% em outubro e 2,5% em dezembro, sem retroativo.
2. Aumento de 8,5% no vale-alimentação a partir de outubro.
3. Abono das faltas e pagamento para a greve das 30 horas, de assistentes e psicólogas.
Além disso, não podemos esquecer as conquistas da aprovação dos projetos de lei do Acordo de Greve de 2015 e a vitória na reivindicação das assistentes e psicólogas a respeito dos contratos de 30 horas.
A saída da greve está condicionada à apresentação do projeto de lei do vale-alimentação ainda hoje e votação dupla na Câmara segunda-feira, para que possa ser aprovado antes do prazo da lei eleitoral. Por isso, as trabalhadoras e trabalhadores só voltam ao trabalho na terça-feira, após acompanhar a votação na Câmara e garantir que o projeto será aprovado e sancionado.
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Saímos da greve sem conquistar as condições mínimas que buscávamos, especialmente a reposição completa da inflação. No entanto, arrancamos muito para quem não ia receber nada. Mais importante ainda, arrancamos e saímos de cabeça erguida. Podemos dizer pra quem quer que seja: a luta conquista, a luta vale a pena!
Não fomos fracos, seguimos em frente mesmo quando parecia muito difícil, mesmo quando vários diziam que já era impossível conquistar mais nada. Saímos mostrando que sim, deu pra conquistar um pouquinho mais. Em vários momentos, foi a base quem bateu o pé, segurou a bronca e garantiu – de forma decisiva – que métodos mais combativos seriam utilizados.
A luta segue acompanhando a votação na Câmara na segunda-feira. A luta segue na defesa de companheiras e companheiros que relataram assédio, perseguição e chantagem nas assembleias. Mais importante ainda, a luta segue nos locais de trabalho, acompanhando os debates, discutindo com nossos colegas e preparando a categoria para os próximos embates que certamente virão. A crise não será paga pelos trabalhadores!
Foto: Sintram SJ
O companheiro Lima, da Guarda Municipal, sofre processo administrativo por ter dito no Facebook que Adeliana Dal Pont está sendo “arrogante”.
Não há dúvida que essa é uma manobra absurda de assédio e perseguição, que precisa de uma resposta coletiva da categoria. Já aprovamos uma moção de repúdio hoje na assembleia.
[ATUALIZAÇÃO 21h30: SERVIDORES OCUPAM A CÂMARA DE VEREADORES E ARRANCAM NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITA
Quando saímos da assembleia da tarde, relatamos que a prefeita queria provocar as servidores e servidores pra perder a paciência. Não deu outra! Após sessão da Câmara de Vereadores, a categoria ocupou a Câmara e conseguiu, em menos de 30 minutos, que os vereadores marcassem uma negociação junto à prefeita para amanhã (quinta), às 14h. Só a luta muda a vida!]
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Quarta-feira (30/3) – 19º dia letivo de greve
Na tarde de hoje, mais uma assembleia da categoria municipal de São José decidiu por manter a greve que já dura quase um mês. Foi a terceira rejeição da categoria à proposta de perda salarial oferecida pela Prefeitura, uma reposição abaixo da inflação do período e ainda por cima parcelada até dezembro, sem ter nem mesmo correção retroativa.
A posição majoritária do Comando de Greve – apontando a grande dificuldade de arrancar uma conquista maior – não convenceu a base, que se mostrou disposta a lutar até o fim. A prefeita Adeliana precisa oferecer uma proposta nova, capaz de convencer a categoria inteira, responsável pela decisão de continuar o movimento ou não.
A Prefeitura joga um jogo perigoso. Está testando os limites da categoria, esperando que surja desânimo. Porém, o que se acumula cada vez mais é a indignação. Será que Adeliana quer mesmo ver o dia em que as trabalhadoras e trabalhadores perderem a paciência?
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O calendário da semana continua com pressão na Câmara de Vereadores hoje à noite, vigília na Câmara de Vereadores quinta-feira à tarde e ato em frente à Prefeitura na sexta pela tarde. A categoria avaliou em assembleia a proposta de piquete para fechar os postos de trabalho, mas a grande maioria entendeu que não era a melhor tática.
Estamos na luta em defesa dos serviços públicos, pela qualidade das creches, escolas e postos de saúde que toda a classe trabalhadora necessita. Não estamos para prejudicar a população, pelo contrário. Reivindicar direitos dos trabalhadores faz parte da defesa da qualidade do serviço público, que precisa de bons profissionais, com tempo adequado de descanso e preparo, além da valorização de seu estudo e especialização.
É hora da sociedade entrar em cena para exigir os seus direitos, mas principalmente para se posicionar. De um lado está a prefeita Adeliana; do outro estão as professoras, assistentes, enfermeiras e guardas. De um lado está a diminuição de salários; do outro está a educação, a saúde municipal e a própria lei – que determina a reposição anual da inflação. De que lado você está?
Foto: Sintram SJ
Segunda-feira (28/3) – 17º dia letivo de greve
O teatro do Multiuso ficou totalmente lotado. Foi, sem dúvida, a maior assembleia do ano, com mais de 700 servidoras. O clima era tenso, pois a Secretaria de Educação havia convocado servidores e comissionados para votar contra a greve, inclusive abonando faltas.
No entanto, logo nas primeiras falas a tensão se tornou emoção. Várias trabalhadoras e trabalhadores que ainda não haviam paralisado os serviços relataram o assédio sofrido e decidiram aderir à greve. Definitivamente, o tiro saiu pela culatra.
As falas foram unânimes em exigir a reposição completa da inflação. Também houve esclarecimento jurídico sobre o andamento dos projetos na Câmara de Vereadores – a Prefeitura alegou que ia encaminhar proposta de 8,5% e, se não fosse aprovado, teríamos que aceitar 3,5%.
Vamos continuar na luta pela reposição completa independente do prazo, pois a interpretação jurídica mais corrente é de que reposição salarial não está vetada pela lei eleitoral. Com a energia renovada e com o reforço no exército, continuamos na batalha!
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Nessa terça, tem ato em frente à Prefeitura a partir das 15h e acompanharemos a sessão da Câmara à noite. Na quarta à tarde, haverá nova assembleia.
A categoria manteve a dignidade após receber outra proposta ultrajante e não saiu da greve. A ousadia de lutar por nossos direitos básicos não foi bem vista pela prefeita Adeliana Dal Pont, que resolveu partir para a baixaria.
Na quarta (23), a categoria foi recebida apenas para o informe oficial de que não haveria nova proposta. Enquanto isso, a prefeita começou duas manobras arriscadas:
1. Gestores da Secretaria de Educação, a mando da prefeita, rodaram as unidades para coagir servidores que não aderiram à paralisação a participar da assembleia de segunda-feira e votar pelo término da greve. Inclusive, foi prometido abonar as faltas para garantir a participação.
2. A Prefeitura de São José soltou nota no site e Facebook sustentando que quarta passada era a data limite para encaminhar projeto de lei com a reposição salarial, caso contrário, a lei eleitoral só permitiria reajuste relativo a 2016, de 3,5%.
A resposta para Adeliana não será dada aqui, será dada na assembleia por todas e todos. O momento agora é de conversar com a categoria.
1. Toda servidora ou servidor é bem vindo na assembleia, independente de estar participando da greve ou não. A categoria trabalha junta para sustentar o município e, mais importante ainda, estará junta na vitória ou na derrota do movimento!
A assembleia é o instrumento de organização e democracia dos trabalhadores. Todo mundo pode colocar sua posição, sua proposta e seu voto. É o momento onde tiramos dúvidas, compartilhamos nossas angústias e anseios, onde nos reconhecemos como classe.
Nenhuma trabalhadora ou trabalhador vai servir de massa de manobra porque todos são afetados pela perda de valor real na nossa remuneração, assim como sofremos juntos com a precarização das condições de trabalho. Esperamos todas e todos lá!
2. A interpretação jurídica da Prefeitura é totalmente desonesta, com o objetivo óbvio de desmobilizar a luta.
A Lei nº 9.504/1997 impede “revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”.
Nossa reivindicação é apenas pela recomposição do poder aquisitivo, não por ganhos reais. A forma como a lei é cotidianamente aplicada se refere à inflação acumulada desde a última data-base, que no nosso caso é maio de 2015. Se ela for aplicada apenas nos meses do ano vigente, ocasionaria sempre uma enorme defasagem contra os trabalhadores.
Todos os comentários explicando a questão na página da Prefeitura estavam sendo apagados. Não tem problema: a assembleia de segunda-feira à tarde estará lotada e o assunto será devidamente explicado. Vai ficar feio pra prefeita.
Na segunda à noite, conquistamos uma importante vitória para um setor da categoria. A pressão na Câmara conseguiu derrubar o veto da prefeita no projeto de lei de trabalhadoras(es) da assistência social e psicólogas(os). Agora, pode haver equiparação salarial no serviço de 30 horas, colocando São José no patamar de outros municípios da região e evitando a fuga de profissionais da área.
Foram vários anos de mobilização do setor que culminaram nesse momento, em que a força de toda a categoria em greve permitiu a conquista. Abrir a assembleia da terça-feira com esse relato trouxe emoção e ânimo para a avaliação de nosso movimento.
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Ao ser apresentada a nova proposta da Prefeitura em assembleia, que consiste na reposição de apenas 8,5% parcelada em 3 vezes, a rejeição da categoria foi unânime. Frente à proposta de um plano de condições para terminar a greve no próximo dia, a grande maioria da categoria votou pela continuidade da greve geral, a entrega de uma contra-proposta e uma nova assembleia na segunda-feira pela manhã.
A disposição da base em manter a greve foi uma importante e surpreendente demonstração de força, após algumas falas na assembleia relatarem o cansaço causado pelo acampamento de 5 dias. Pela tarde, o acampamento foi levantado da Prefeitura, mas um calendário de atividades foi esquematizado para seguir a pressão e arrancar uma proposta digna o mais rápido possível.
Houve vigília na tarde de hoje para entregar a contra-proposta. Amanhã (quarta), o Comando de Greve se reune pela manhã; à tarde teremos um novo ato em frente à Prefeitura e à noite pressão importante na Câmara de Vereadores para a votação dos projetos relacionados ao acordo de 2015.
É reta final da luta e precisamos dar mais um gás na mobilização antes do feriadão, aproveitando a adesão de novas unidades do funcionalismo nessa semana. Foi a base quem sinalizou pelo caminho da luta, sem ceder à proposta rebaixada da Prefeitura. Agora, precisa garantir presença e bancar a reivindicação pelos métodos que a classe trabalhadora forjou em sua história: paralisação de serviços, marchas, piquetes, vigílias, propaganda de rua e ocupações!
Foto: Rony Costa
